sábado, 20 de agosto de 2011

Nova lei do estupro


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Mais uma vez peço perdão pela grande demora de uma nova postagem meus queridos, mas  ainda não se passaram os problemas de saúde de minha amada avózinha, por isso preciso me ausentar tanto.
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Por um sistema penitenciário melhor e leis mais justas

Impressionei-me muito com uma notícia que li na ultima teça-feira (16/08/2011), onde foi relatada a prisão para averiguação de um rapaz de dezoito anos apenas por ter dado um selinho em uma garota de doze anos na cidade de Apucarana-PR, o que pode configurar crime de Estupro de vulnerável, de acordo com a lei 12015 Art.217-A, que afirma o seguinte: “Estupro de vulnerável: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.” A pena é de oito a 15 anos de reclusão.
O rapaz foi solto porque o juiz, muito sensato, entendeu que o ato foi consentido e não forçado como fora denunciado no ato do flagrante pela mulher que chamou a polícia militar.
A nova lei do estupro conta também com outras mudanças como o homem passivo ao estupro e a mulher ativa (no caso o homem sofre a violência sexual, podendo ser por uma mulher ou não) e também com algumas imperfeições como todo o nosso sistema legislativo.
Sou leiga em assuntos jurídicos, mas contra todo o tipo de violência, em especial a violência sexual, contra qualquer indivíduo e causada também por qualquer um, concordando, por tanto, com a devida pena para os criminosos e a recuperação dos mesmos, o que não ocorre em nosso sistema penitenciário.
Neste caso não vejo motivos para uma prisão, sou a favor do amor livre e quando duas pessoas se amam de verdade não há barreiras de idade, raça, religião ou coisas do tipo e numa sociedade violenta e desumana como a nossa devemos cada vez mais pregar o amor um pelo outro, é claro que com muita responsabilidade em todos os casos, não só com os adolescentes que são sim mais vulneráveis. Jamais podemos proibir os relacionamentos entre jovens, pois, deste modo, eles se relacionarão sem supervisão de seus responsáveis e tornar-se-ão mais suscetíveis aos riscos de uma relação ‘precoce’.
 E em relação aos que realmente precisam de punição pelos seus crimes, creio que o nosso sistema não é suficiente para recuperar um criminoso, pelo contrário, nossas cadeias são grandes universidades que formam bandidos ainda piores, que entram roubando galinha e saem cometendo grandes latrocínios, claro que não estou generalizando, existem sim pessoas de bom caráter que erram e sabem aproveitar a chance de mudar e deixar para trás a vida de crimes, porém ao saírem dos presídios ainda enfrentam o preconceito por serem ex-presidiários, não são empregados e acabam não podendo seguir sua vida com honestidade e, muitas vezes, voltam a cometer crimes.
Para melhorar essa situação a principal mudança deverá ser na educação, para que todos possam ter acesso à ela e, futuramente, poder ter um bom emprego para cuidar de si e de suas famílias.
Uma vez preso, pode-se também dividir penas entre serviços comunitários e reclusão, além de, na cadeia, poder ensinar uma profissão ao recluso e trazê-lo de volta à vida em sociedade verdadeiramente recuperados, talvez até com alguma atividade em vista depois que cumprir a pena, um emprego e não ajudas de programas sociais que de nada adiantam sem a visão de um futuro onde ele ou ela possa caminhar legalmente com suas próprias pernas.

Comentem e divulguem sempre pessoal!! Muito obrigada pela atenção!!

Beijinhos Carinhosos!! ;*